Questão #12317992013

Direito Constitucional

Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, terá competência para aprovar súmula que, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, o

A Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros. B Superior Tribunal de Justiça, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros. C Supremo Tribunal Federal, apenas por provocação, mediante decisão da maioria simples dos seus membros. D Superior Tribunal de Justiça, apenas por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros. E Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.

Direito Constitucional

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