Questão #12234

Direito Geral — Direito Civil

Sobre a sentença, é correto afirmar:

A Depois de ajuizada a demanda, não poderão ser considerados novos fatos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito, sob pena de desestabilizar a relação processual já instaurada; B Por força do princípio da congruência, exige-se do juiz, ao sentenciar, a correlação entre o que foi pedido pelo autor e o conteúdo da sentença, sob pena de nulidade. É o autor, portanto, que fixa os limites da sentença. O réu, todavia, excepcionalmente, poderá ampliar tais limites. C Ainda que o autor tenha formulado pedido certo e determinado, poderá o juiz proferir sentença ilíquida quando os elementos dos autos não lhe permitirem precisar o valor devido; D São requisitos essenciais: o relatório, os fundamentos e o dispositivo, os quais, todavia, não são exigidos cumulativamente em caso de sentença meramente terminativa;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?