Questão #12171812013

Direito Constitucional — processo legislativo

Sobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas

A que revelam o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado Social. B que regulam a estrutura do Estado e do Poder. C destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas. D que estabelecem regras de aplicação de outras normas constitucionais. E que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos Poderes estatais.

Direito Constitucional — processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?