Questão #12145152013

Direito Constitucional

Leia a notícia.

Um grupo de indígenas que protestava contra a mudança

no processo de demarcação de terras cercou nesta

quinta–feira [18.04.2013] o Palácio do Planalto. De acordo

com um dos representantes do movimento, Neguinho Tuká,

a população indígena não foi ouvida durante o processo

de elaboração da PEC 215 e teme perder suas terras com

as mudanças. Índio sem terra não tem vida, declarou o

coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira,

Marcos Apurinã. Não aceitamos e não vamos aceitar

mais esse genocídio. O grupo é o mesmo que, na última

terça–feira, 16, invadiu o plenário da Câmara dos Deputados

em protesto contra a PEC 215, que transfere do Poder

Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a

demarcação de terras indígenas no Brasil.

(http://ultimosegundo.ig.com.br. Adaptado.)

São processos que vêm contribuindo para o acirramento da

tensão social envolvendo a população indígena no campo

brasileiro:

A o avanço das atividades agrícolas, mineradoras e pecuárias de grande porte; a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas; e a permanência da concentração de terras no país. B a expansão da reforma agrária; o aumento do desemprego no campo; e a ausência de políticas de assistência social destinada à população indígena. C o avanço das atividades agrícolas, mineradoras e pecuárias de grande porte; a expansão da reforma agrária; e a reivindicação da população indígena de direitos não previstos na Constituição Federal. D a expansão da reforma agrária e da agricultura familiar; a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas; e a permanência da concentração de terras no país. E a expansão da agricultura familiar no país; o aumento do desemprego no campo; e a ausência de políticas de assistência social destinada à população indígena.

Direito Constitucional

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