Questão #12116502013

Direito Processual Civil — atos processuais

Assinale a alternativa que contempla hipótese de cabimento da Reclamação Constitucional.

A Contra julgado de Tribunal de Justiça do Estado que tenha contrariado o quanto decidido em um acórdão do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, que versou sobre o mesmo tema. B Garantia da preservação da autoridade da súmula vinculante C Verificação da regularidade de atuação judicial relati- vamente aos expedientes ou serviços forenses. D Garantia da preservação de competência originária dos órgãos de segundo grau. E Contra ato de magistrado que, por erro ou abuso de poder, acarretar inversão tumultuária dos atos processuais.

Direito Processual Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?