Questão #12023

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a afirmação verdadeira.

A O pacto antenupcial pode ser celebrado por instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas. B A simulação não viciará o ato jurídico se não houver intenção de prejudicar terceiros ou de violar disposição de lei. C Se ambas as partes procederam com dolo, qualquer delas pode alegá-lo, para anular o ato ou reclamar indenização. D A coação exercida por terceiro só vicia o ato se for previamente conhecida pela parte a quem aproveite.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?