Questão #11965

Direito Geral — Direito Constitucional

Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico, político e jurídico, definidos respectivamente:

A a Constituição deve representar o efetivo poder social e sua efetividade derivaria dos fatores reais de poder; a Constituição é decisão política fundamental de um povo; a Constituição é o fundamento de validade de todo o sistema normativo infraconstitucional; B formalmente constitucional, mera "folha de papel" sem efetividade legitíma ou ilegítima; C não há vários sentidos de Constituição (sociológico, político e jurídico) na doutrina do direito constitucional; D todas as opçôes estão corretas.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?