Questão #11936782014

Direito Constitucional

Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o

preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público.

Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:

A Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais. B Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral. C Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. D Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. E Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?