Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito garantido à criança e ao adolescente, compreendendo esse direito os seguintes aspectos: I - opinião e expressão; II - crença e culto religioso; III - brincar, praticar esportes e divertir-se; IV - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; V - buscar refúgio, auxílio e orientação. Estão corretas as afirmativas