Direito Penal
Miro, de 45 anos, casa-se, em segundas núpcias, com Sara, de
30 anos, pelo regime de comunhão universal de bens. Do
primeiro casamento, Miro tem um filho chamado Silas, e Sara,
sua atual esposa, tem como único parente vivo sua mãe, Jamile.
Miro também não possui qualquer outro ascendente ou
descendente vivo.
Em determinado momento, o casal decide passar férias na
Malásia, mas o avião em que se encontravam sofre uma queda e
só é localizado quatro dias após o acidente, quando nenhum
passageiro é encontrado vivo.
Os corpos de Miro e Sara são localizados; contudo, não há
nenhuma testemunha que possa dizer qual dos cônjuges veio a
falecer primeiro.
Considerando a situação narrada, assinale a alternativa que
indica, acertadamente, como deve ser feita a transmissão
sucessória dos bens deixados pelo casal.
Uma questão respondida. E as próximas?
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