Questão #11755282013

Direito Comercial (Empresarial) — propriedade intelectual

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

A É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa. B É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado. C Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial . D É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

Direito Comercial (Empresarial) — propriedade intelectual

Uma questão respondida. E as próximas?