Questão #11671652014

Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é

A permitida a dissolução compulsória de associações, após trâmite do devido processo legal administrativo. B livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de exigências profissionais previstas em lei. C ampla e irrestrita a liberdade de associação para fins lícitos em todo território nacional, inclusive no caso de sindicatos e partidos políticos. D permitida a reunião pacífica em locais públicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes. E garantida a liberdade de associação para fins lícitos porém, ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?