Questão #11670762014

Direito da Criança e do Adolescente

A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos fundamentais da criança e do adolescente e, como tais, estão previstos expressamente na Lei n. 8.069/1990 (art.16). Esses direitos compreendem

A ir e vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. B opinar e expressar-se em atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que autorizados pelos seus responsáveis legais. C exercer a liberdade de crença e culto religioso, desde que acompanhados pelos pais ou familiares. D facultar a todos o cuidado de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor. E brincar, praticar esportes e divertir-se quando autorizados pelos pais ou responsáveis.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?