Questão #11633712010

Direito Constitucional — descolonização da áfrica e da ásia

As taxas, como modalidade tributária, segundo a Consti- tuição Federal, são cabíveis:

A em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. B exclusivamente em razão do exercício do poder de polícia. C exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. D em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte. E exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.

Direito Constitucional — descolonização da áfrica e da ásia

Uma questão respondida. E as próximas?