Questão #11513

Direito Geral — Direito Civil

Quanto à cláusula penal, é incorreto dizer que

A pode se referir à inexecução de alguma cláusula especial. B deverá sempre ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação posterior. C não pode impor cominação de valor superior ao da obrigação principal. D a pena estipulada para o caso de inadimplemento poderá ser proporcionalmente reduzida pelo juiz quando se cumprir em parte a obrigação.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?