Questão #11424282015

Direito Processual Civil

A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:

A quando houver previsão legal ou procuração, é possível pleitear judicialmente, em nome próprio, direito alheio; B a sentença declara a existência ou a inexistência de relação jurídica, mas excepcionalmente pode declarar fatos, como a autenticidade ou falsidade de documento; C a falta dos pressupostos processuais conduz à nulidade relativa, enquanto a ausência das condições da ação acarreta nulidade absoluta; D toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória; E verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o Juiz proferirá imediatamente sentença terminativa.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?