Questão #11422432015

Legislação Estadual

Para fins de divisão e organização do serviço, o Estado do Piauí possui uma divisão judiciária. A esse respeito, é correto afirmar que:

A a divisão judiciária somente contempla a organização em instâncias; B existem comarcas de entrância final, de entrância intermediária e de entrância inicial; C as comarcas são sempre classificadas em duas categorias; D os Juizados Especiais são sempre enquadrados na primeira entrância; E somente a Capital do Estado é uma comarca de entrância final.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?