Direito Penal

Manoel, munido por sentimento de vingança após um desentendimento,

imputa falsamente a Jorge, Mateus e

Ricardo, seus vizinhos, um crime de roubo ocorrido em sua

residência no dia 10 de Setembro de 2015, ciente da inocência

dos mesmos. Os ofendidos, inconformados, pretendem

ajuizar ação penal privada contra Manoel. Contudo,

Jorge irá perdoar Manoel e subscrever uma declaração

para tanto. Neste caso, consumado o perdão do ofendido

Jorge,