Questão #11382002015

Direito Administrativo — agentes públicos

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor público. São características típicas do cargo público:

A de provimento efetivo, a investidura mediante prévio concurso público, bem como a submissão de seu titular a estágio probatório. B efetivo ou comissionado, a investidura mediante prévio concurso público e o deferimento de estabilidade ao titular, o que exige processo judicial para exoneração. C quando na forma de emprego público, a nomeação precedida de concurso público, a estabilidade, submissão a teto remuneratório e a submissão a regime estatutário. D quando corresponde à função pública, a submissão a regime estatutário pelos titulares, a obrigatoriedade de estágio probatório e vitaliciedade. E a vitaliciedade, a estabilidade, a não submissão a teto remuneratório quando se tratar de cargo público de provimento efetivo.

Direito Administrativo — agentes públicos

Uma questão respondida. E as próximas?