Questão #11333022015

Legislação Estadual

A denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o servidor público estadual:

A for condenado, em decisão administrativa irrecorrível, pela prática de uma infração disciplinar; B requerer a sua aposentadoria voluntária, por ter preenchido os requisitos etário e de tempo de serviço; C for promovido para cargo diverso, inserido na mesma carreira a que pertence; D tomar posse no cargo público e não tiver um exercício funcional contínuo pelo prazo de seis meses; E não satisfizer as condições estabelecidas para o seu estágio probatório.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?