Questão #11332492015

Legislação Estadual

A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

A somente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento; B aos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes; C a indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça; D as funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não; E pelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?