Questão #11300552015

Direito da Criança e do Adolescente

A responsabilidade pela plena efetivação dos direitos assegurados a crianças e adolescentes previstos nas leis e na Constituição Federal é:

A primária e solidária da União, estado e município; B exclusivamente do Estado membro da federação; C primária do município e subsidiária do estado; D primária e solidária do estado e da União, respondendo o município subsidiariamente; E primária e solidária do estado e do município, respondendo a União subsidiariamente.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?