Questão #11286742015

Legislação Estadual

Determinado servidor público sofreu grave acidente de trabalho e foi afastado do serviço público. Após um período de recuperação, foi sensível a redução de sua capacidade laborativa. Apesar disso, era plenamente possível que viesse a exercer atribuição diversa, compatível com suas atuais condições físicas. Nesse caso, o referido servidor:

A será readaptado e, caso inexista cargo vago, exercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga; B quando retornar ao serviço público, deve exercer, necessariamente, as mesmas atribuições que exercia quando do acidente; C não pode retornar ao serviço público, devendo ser necessariamente aposentado por invalidez; D pode ocupar qualquer outro cargo público compatível com suas condições físicas, independentemente do nível de escolaridade exigido; E somente poderá ser reintegrado quando criado um cargo público semelhante ao que ocupava, de modo que possa provê-lo.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?