Questão #11254422015

Direito Penal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

No que concerne ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, da Lei nº 9.613/98,

A só se configura após o trânsito em julgado da condenação pelo crime que gerou o recurso ilícito (crime antecedente). B a pena será aumentada se o crime for cometido de forma reiterada. C admite–se a responsabilização criminal penal da pessoa jurídica. D pune–se a tentativa com a mesma pena do crime consumado. E a colaboração espontânea do coautor ou partícipe, ainda que efetiva e frutífera, não lhe reduzirá pena.

Direito Penal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Uma questão respondida. E as próximas?