Direito Notarial e Registral

Sobre o registro de nascimento e suas especifidades, analise as afirmativas abaixo: I. O registro de nascimento realizado através de uma Unidade Interligada de Registro Civil nas Maternidades prescinde da assinatura do declarante. II. Os nascimentos ocorridos a bordo de aeronaves e veículos rodoviários serão lavrados no Livro E” do 1º Ofício de Registro Civil da sede da comarca de desembarque ou, a critério dos pais, no domicílio deles. III. Os registros de nascimento de nascidos no território nacional em que ambos os genitores sejam estrangeiros e pelo menos um deles esteja a serviço de seu país serão efetuados no Livro A” do 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca, devendo constar do assento e da respectiva certidão a seguinte observação: O registrando não possui a nacionalidade brasileira, conforme o art. 12, inciso I, alínea a”, in fine, da Constituição Federal.” Está INCORRETO o que se afirma em: