Questão #11113902016

Direito Processual Civil — sujeitos do processo

Sobre a participação do Ministério Público nas ações

tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar

que

A ao intervir nos processos, sempre será o primeiro a ter vista dos autos, devendo ser intimado de todos os atos do processo, sob pena de serem anulados. B deverá intervir nas causas concernentes ao estado da pessoa, poder familiar, tutela, curatela, interdição, casamento, exceto em caso de consenso entre as partes. C o órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude. D poderá atuar como fiscal da lei, mas nunca como parte. E deverá intervir nas ações que envolvam litígios individuais pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte.

Direito Processual Civil — sujeitos do processo

Uma questão respondida. E as próximas?