Legislação Estadual

Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue os itens que se seguem.

Observados os requisitos legais de cada modalidade, a remoção caracteriza-se pela movimentação do servidor para ocupar outro cargo de provimento efetivo; a redistribuição, por sua vez, pressupõe o deslocamento do servidor juntamente com o cargo de provimento efetivo ocupado.