Questão #11077

Direito Geral — Tributário

De acordo com o art. 1º da Lei 8.137/90, qual das condutas a seguir não constitui crime contra a ordem tributária?

A Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. B Reduzir a carga tributária por meio de elisão. C Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal. D Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro elemento relativo à operação tributável.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?