Questão #11035052016

Direito Processual do Trabalho — administração estratégica

Zeus é estivador inscrito e atuando como trabalhador avulso no Porto do Rio de Janeiro. Há alguns meses ele não tem concordado

com os repasses que estão sendo efetuados pelos trabalhos realizados, entendendo ser credor de diferenças. Consultou um

Advogado para ajuizar ação em face do Órgão Gestor de Mão de Obra e o operador portuário, demanda esta que deverá ser

proposta perante a

A Justiça Federal, porque a matéria portuária é de segurança do Estado Federativo e, portanto, de ordem nacional. B Justiça Comum Estadual ou Justiça do Trabalho, visto que se tratando de matéria de relação de trabalho em sentido amplo, cabe ao trabalhador a opção. C Justiça Comum Estadual, porque o trabalhador avulso é considerado autônomo sem vínculo de emprego com o órgão de mão de obra. D Justiça do Trabalho, ainda que o pedido seja somente de diferenças de repasses. E Justiça do Trabalho, desde que formule pedido principal de reconhecimento de vínculo de emprego e, acessoriamente de diferenças de repasses.

Direito Processual do Trabalho — administração estratégica

Uma questão respondida. E as próximas?