Questão #10958102016

Direito Processual do Trabalho — atos, termos e prazos processuais

Martin ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa M, sendo que na audiência as partes se conciliaram

amigavelmente, nada sendo convencionado a respeito das custas processuais. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que o Juiz acolheu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na inicial pelo reclamante,

A as custas serão pagas em partes iguais sobre o valor do acordo, pelo reclamante e pela reclamada, sendo Martin dispensado do pagamento. B as custas serão pagas em partes iguais sobre o valor dado à causa, pelo reclamante e pela reclamada, sendo Martin dispensado do pagamento. C ficarão as custas a cargo exclusivo da reclamada, sobre o valor do acordo, pois a mesma não pode ser dispensada do seu pagamento. D ficarão as custas a cargo exclusivo da reclamada, sobre o valor dado à causa, pois a mesma não pode ser dispensada do seu pagamento. E serão dispensadas ambas as partes do pagamento das custas processuais, tendo em vista a conciliação.

Direito Processual do Trabalho — atos, termos e prazos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?