Questão #10879622016

Direito Constitucional — audiência

A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo

período. Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:

A O princípio da gestão democrática do ensino público. B A consagração da educação como direito público subjetivo. C O dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade. D O ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria.

Direito Constitucional — audiência

Uma questão respondida. E as próximas?