Questão #10847

Direito Geral — Direito Civil

Considerando o contrato de doação, é incorreto afirmar que:

A a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão; B a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal; C a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador; D as doaçôes remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?