Questão #10845972016

Direito Processual Civil — procedimento comum

Assinale a alternativa correta.

A Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. B É possível que a sentença transitada em julgado atinja não só as partes do processo, mas também terceiros. C Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, uma vez transitado em julgado, compete ao condenado emitir a declaração de vontade sob pena de pagamento de multa diária. D Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração. E Faz coisa julgada toda apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

Direito Processual Civil — procedimento comum

Uma questão respondida. E as próximas?