Questão #10834652016

Direito Processual Civil — formação, suspensão e extinção do processo

A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código

Civil Brasileiro, é correto afirmar:

A considera-se Encargo a cláusula que deriva exclusivamente da vontade das partes, subordinando o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. B permite-se a prática de ato destinado à conservação de um direito, nos casos de condição resolutiva, ao titular do direito eventual. C a renúncia aos negócios jurídicos benéficos interpretase ampliativamente, visto que benevolentes. D apresenta-se como defeito do negócio jurídico o falso motivo, o qual vicia a declaração de vontade, sendo ou não razão determinante. E o dolo acidental obriga à satisfação das perdas e danos, lucros cessantes e emergentes.

Direito Processual Civil — formação, suspensão e extinção do processo

Uma questão respondida. E as próximas?