Questão #10828662016

Direito do Trabalho — prazos processuais

A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação

antecipada de uma parte a outra da intenção de

romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas

na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto

afirmar:

A É utilizado em todas as modalidades de contratos por prazo determinado e indeterminado. B No término normal dos contratos de experiência o seu prazo é reduzido para oito dias. C Em contrato por prazo indeterminado que perdurou de janeiro de 2014 até outubro de 2014 o prazo será de trinta e três dias. D A falta do aviso prévio por parte do trabalhador dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. E O valor das horas extraordinárias, ainda que habituais, não integra o aviso prévio indenizado.

Direito do Trabalho — prazos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?