Questão #10825742016

Direito Tributário

Os serviços públicos relacionados ao conceito de taxa contido no Código Tributário Nacional são considerados

A divisíveis quando destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas. B efetivamente utilizados pelo contribuinte quando postos à sua disposição. C potencialmente utilizados quando, sendo de utilização facultativa, são postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento. D divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por cada um dos seus usuários. E específicos quando é possível identificar a pessoa de direito público competente para prestá-lo.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?