Questão #10799882017

Direito Constitucional — conjunto dos números primos

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

A Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B É assegurado direito de resposta superior ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem. C É livre a manifestação anônima do pensamento. D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante licença. E Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Direito Constitucional — conjunto dos números primos

Uma questão respondida. E as próximas?