Questão #10749202017

Legislação Estadual - acre

Sobre o cargo e função militar estadual, pode-se afirmar:

A Cargo militar estadual é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar estadual. B As funções militares estaduais são providas com pessoal que satisfaça aos requisitos de grau hierárquico e de qualificação exigidos para o seu desempenho. C O provimento de cargo militar estadual se faz por ato de nomeação, de designação, promoção ou determinação expressa de autoridades competentes. D Função militar estadual é o cargo que só pode ser exercido por militar estadual em serviço ativo. E A cada função militar estadual corresponde um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades que se constituem em obrigações do respectivo titular.

Legislação Estadual - acre

Uma questão respondida. E as próximas?