Questão #10708

Direito Geral — Direito Civil

Conforme disposto, expressamente, na Lei 8.069, de 13/07/1990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é CORRETO afirmar que:

A sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada; B a colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, mesmo sem autorização judicial; C a colocação em família substituta estrangeira constitui medida normal e regular, admissível em qualquer modalidade; D a colocação em família substituta far-se-á somente na modalidade de adoção.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?