Questão #10702

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a única resposta certa:

O princípio da "saisine", acolhido no direito das sucessôes, refere-se:

A Que o valor a ser atribuído aos bens é o do momento da morte do "de cujus". B Que além do domínio é atribuído ao herdeiro a qualidade de possuidor no momento da abertura da sucessão. C Que o valor a ser atribuído aos bens será o do momento da elaboração do laudo de avaliação, evitando assim prejuízo ao fisco. D Que sendo a posse uma situação de fato a mesma não é suscetível de ser transferida por determinação legal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?