Questão #10688682017

Legislação Municipal

Responda a questão de acordo com a Lei nº 1.708/1998 que dispõe sobre a estrutura de organização da Autarquia, sobre o Plano de organização de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Raul Soares.

Compete ao SAAE, EXCETO:

A Operar, manter, conservar e explorar diretamente os serviços de água potável e esgoto sanitário; B Lançar e arrecadar a contribuição de melhoria exigível em razão de obra que executar; C Elaborar programas de execução de melhorias sanitárias domiciliares; D Executar o transporte coletivo do município.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?