Questão #10674922017
Direito Tributário — modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta)
O Município X instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente,
sobre o serviço público de coleta, remoção e tratamento de
lixo e resíduos provenientes de imóveis. A igreja ABC, com
sede no Município X, foi notificada da cobrança da referida
taxa.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Uma questão respondida. E as próximas?
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