Questão #10613792017

Legislação Estadual

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

A O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática. B É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. C É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial. D É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial. E É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?