Questão #10613

Direito Geral — Direito Civil

Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, o credor:

A deverá exigir a satisfação da pena cominada e só posteriormente o desempenho da obrigação principal. B terá o arbítrio de exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal. C deverá exigir ou a satisfação da pena cominada ou o desempenho da obrigação principal. D deverá exigir o desempenho da obrigação principal e só posteriormente a satisfação da pena cominada.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?