Questão #10491

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código Civil brasileiro em vigor:

A A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. B Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio. C Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. D Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?