Questão #10412642017

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

O direito ao nome:

A é um direito fundamental explícito na Constituição da República Federativa do Brasil. B embora explícito na Constituição da República Federativa do Brasil, não é um direito fundamental. C é um direito fundamental implícito na Constituição da República Federativa do Brasil. D não é um direito fundamental e tampouco se encontra explícito na Constituição da República Federativa do Brasil. E não tem índole constitucional, circunscrevendo-se à esfera do direito civil.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?