Questão #10412462017

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:

A O direito à aposentadoria não integralmente contributiva, baseada num sistema de regime solidário de formação de recursos. B A assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações necessitadas. C O seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego. D A obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde restrito aos níveis de menor complexidade. E A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social, assistência social e saúde.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?