Questão #10379382017

Direito da Criança e do Adolescente

A lei 8069 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, aponta dentre os deveres que competem ao Estado:

A Informar ao Conselho Tutelar sobre a Proposta Pedagógica da Escola. B Matricular os filhos na rede regular de ensino. C Participar da definição das propostas educacionais. D Informar os elevados níveis de repetência. E Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?