Questão #10373

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A A cláusula penal possui o caráter específico da condicionalidade, pois o dever de pagá-la está subordinado a um evento futuro e incerto: o inadimplemento total ou parcial da prestação principal ou o cumprimento tardio da obrigação, por força de fato imputável ao devedor. B A aquisição da propriedade imóvel pelo acréscimo formado em razão do afastamento das águas que descobrem parte do álveo, dá-se por aluvião própria. C A remição hipotecária é o direito concedido a certas pessoas de liberar o imóvel onerado, mediante pagamento da quantia devida, desde que haja o consentimento do credor. D Não está consagrado no direito brasileiro o princípio da correspondência entre a unitariedade da matrícula e a unidade do imóvel, relacionado com o da especialidade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?