Questão #10343052017

Direito Constitucional

Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar, em conformidade com a Constituição Federal vigente, que:

A os servidores públicos nomeados por meio de concurso público e os nomeados para cargo em comissão adquirem estabilidade após três anos após a posse. B o servidor não estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. C o servidor não estável somente perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa. D o servidor não estável poderá perder o cargo se não for habilitado em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. E o servidor estável poderá perder o cargo, se não for habilitado em avaliação probatória de capacidade em que se avalie, necessariamente, a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade e eficiência.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?